Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Lindoso
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4737 - CODIGO ELEITORAL - E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO DA MESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA O FIM DE ATRIBUIR A FUNDAÇÃO IBGE COMPETENCIA PARA REALIZAR PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPENSA OS EMPREGADOS INSCRITOS EM CURSO DO MOBRAL DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR FORA DO LIMITE NORMAL DE SUA JORNADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/05/1972
Fazer nova pesquisa ›