Proposições do(a) parlamentar José Lindoso

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Lindoso
Matéria:
PLS 109/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
PLS 101/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1971
Ementa:
REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
16/11/1971
Matéria:
PLS 9/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1972
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
12/05/1972
Matéria:
PLS 46/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
14/05/1974
Matéria:
PLS 37/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1972
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 17 DO DECRETO LEI 61, DE 21 11 66, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL AOS MUNICIPIOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
25/08/1972
Matéria:
PLS 26/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1975
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
25/03/1975
Matéria:
PLS 123/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/1977
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
10/06/1977
Matéria:
PLS 82/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1974
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
20/08/1974
Matéria:
PLS 98/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 98/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
08/11/1971
Matéria:
PLS 97/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 97/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
05/11/1971

Fazer nova pesquisa ›