Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Emília Fernandes
Encontradas 3 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
Fazer nova pesquisa ›