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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Emília Fernandes
Encontradas 4 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir dívida do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), refinanciada junto à União ao amparo da Lei nº 8727, de 5 de novembro de 1993, cujo valor em 1º de novembro de 2000 era de R$ 381.688.640,62 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
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