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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO ALEIXO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 04/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 11/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ESTUDO SOBRE ARTHUR BERNARDES, FEITO PELO ACADEMICO ABGAR RENAULT, E PUBLICADO NO 'JORNAL DO BRASIL' DE 09 DE AGOSTO DE 1975.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 02/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A COMEMORAR O "DIA DAS NAÇÕES UNIDAS".
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 15/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAR O CENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE ALCANTARA MACHADO DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE MARIA DE ALKIMIN.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DA CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO E JURISTA DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES AO MINISTRO LUIZ GALLOTTI, A PROPOSITO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 06/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO PRESTADA A IMPRENSA PELO SEN CARVALHO PINTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
- Data:
- 20/11/1974
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