Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
Parlamentar
Magalhães Pinto
Matéria:
PLS 2/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 2/1972
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
11/04/1972
Matéria:
PLS 8/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
11/05/1972
Matéria:
PLS 143/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 143/1973
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
29/11/1973
Matéria:
PLS 143/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 143/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
19/11/1974
Matéria:
PLS 173/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 173/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
04/12/1974
Matéria:
PRS 7/1973
Ementa:
DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
10/04/1973
Matéria:
RQS 6/1975
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR PEDRO ALEIXO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
04/03/1975
Matéria:
RQS 29/1973
Ementa:
SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
11/04/1973
Matéria:
RQS 50/1974
Ementa:
REQUERENDO HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEPUTADO JOSE MARIA DE ALKIMIN.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
23/04/1974
Matéria:
RQS 58/1973
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A COMEMORAR O NONAGESIMO ANIVERSARIO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
17/05/1973

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