Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
Parlamentar
Magalhães Pinto
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE O SENADOR TARSO DUTRA, POSSA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
27/09/1977
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO PRESTADA A IMPRENSA PELO SEN CARVALHO PINTO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
20/11/1974
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
11/04/1973
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
04/12/1974
Matéria:
Ementa:
DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
10/04/1973
Matéria:
Ementa:
REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE OUTUBRO DE 1976, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR AO SERVIDOR PUBLICO DO BRASIL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
14/09/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITAM QUE SEJA REALIZADA, DIA 19 DE AGOSTO DE 1976, SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O BICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
10/08/1976
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO DA CARTA ENVIADA PELO ADVOGADO E JURISTA DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES AO MINISTRO LUIZ GALLOTTI, A PROPOSITO DA HOMENAGEM PRESTADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
06/09/1974
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
29/11/1973
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1975, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A SEMANA DO SERVIDOR PUBLICO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
11/09/1975

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