Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
Parlamentar
Magalhães Pinto
Matéria:
PLS 143/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 143/1973
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
29/11/1973
Matéria:
PRS 7/1973
Ementa:
DA A UMA DAS SALAS DO EDIFICIO DO SENADO FEDERAL O NOME DE BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0011/73, PRS/0024/73 E PRS/0027/73).
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
10/04/1973
Matéria:
RQS 29/1973
Ementa:
SOLICITANDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO EDGARD PEREIRA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
11/04/1973
Matéria:
RQS 58/1973
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 18 DO CORRENTE SEJA DESTINADO A COMEMORAR O NONAGESIMO ANIVERSARIO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/) e outros.
Data:
17/05/1973
Matéria:
PLS 2/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 2/1972
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
11/04/1972
Matéria:
PLS 8/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 8/1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
11/05/1972
Matéria:
RQS 102/1972
Ementa:
DO SENADOR MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DO DOUTOR RAUL DE ARAUJO LIMA, NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DOS 150 ANOS DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Magalhães Pinto (/)
Data:
15/09/1972

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