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Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magalhães Pinto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Magalhães Pinto
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 66 DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 04/12/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 174 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 29/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PELO CONGRESSO NACIONAL, DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 693 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Magalhães Pinto (/)
- Data:
- 11/04/1972
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