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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação federal em todos os Estados da Federação, discriminadamente Estado por Estado, no exercício de 1967 e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento ocorrido ontem, do Chanceler José Carlos de Macedo Soares.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Presidência da República, Comissão Nacional de Energia Nuclear, informações sobre contrato entre a Comissão e a Companhia Brasileira de Mineração. Sucessora da Dema Sociedade Anônima.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia, informações sobre pesquisas de estanho e cassiterita, em Rondônia e outras informações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura - SUNAB - informações sobre o número de moinhos de trigo instalados no Brasil, Estado por Estado e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda -Banco do Brasil - Carteira de Comércio Exterior (CACEX) - informações sobre exportações de algodão e outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA (ITENS 1 A 9) SOBRE VARIOS ASSUNTOS CORRELATOS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde sobre verificação pelo Departamento Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia, da composição dos medicamentos, de acordo com as fórmulas registradas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através da Superintendência Nacional do Abastecimento, sobre alterações e percentual majorado dos produtos farmacêuticos, no periodo de 1º de janeiro de 1967 até 30 de abril de 1968, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1968
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