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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio de Moraes, comunicando que deixa de assumir o exercício do mandato de Senador, a fim de ocupar o cargo de Ministro de Estado da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/02/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, SUBCOMISSÃO OU POR OUTRO QUALQUER MEIO JULGADO CONVENIENTE PELA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, A SITUAÇÃO DA INDUSTRIA SIDERURGICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 03/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS A PRESTAÇÕES, MEDIANTE SORTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O CONSUMO DE PAPEL DE IMPRENSA PELOS JORNAIS EDITADOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO GRADATIVA DAS IMPORTAÇÕES DE TRIGO ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
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