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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio de Moraes, comunicando que deixa de assumir o exercício do mandato de Senador, a fim de ocupar o cargo de Ministro de Estado da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/02/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS A PRESTAÇÕES, MEDIANTE SORTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O CONSUMO DE PAPEL DE IMPRENSA PELOS JORNAIS EDITADOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO GRADATIVA DAS IMPORTAÇÕES DE TRIGO ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar qual o prazo de pagamento do trigo importado pelo Brasil e procedente dos Estados Unidos e demais países.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco do Brasil, informar se já foi recebida pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil Sociedade Anônima a importância devida pelos moageiros de trigo, como resultado de acordo celebrado entre essas empresas e o Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Minas e Energia, informar qual o preço avaliado, para efeito do pagamento as empresas da Bond e Share, das instalações dessa energia e suas subsidiárias nas cidades do Recife, Salvador e Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/08/1963
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