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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Fazenda, informar quanto a nação despendeu em dólares, para pagamento de Royalties ao exterior, durante os anos de 1961 e 1962 e o primeiro semestre de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja constituída uma Comissão Especial do Senado, composta de oito membros para efetuar o levantamento da nossa produção mineral e estudar as medidas capazes de possibilitar a industrialização das mesmas.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja constituida uma Comissão Especial do Senado, composta de cinco membros para efetuar o estudo das origens do atual estado de desorganização dos transportes marítimos e ferroviários e apresentar, dentro de cento e vinte dias, relatório circunstanciado apontando as medidas possíveis de promover a recuperação desse importante setor da atividade econômica do País.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a arrecadação tributária realizada pela União no exercício de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Petrobrás, através do Ministério das Minas e Energia, diversas informações sobre a produção de petróleo e seus derivados.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/03/1964
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