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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio de Moraes, comunicando que deixa de assumir o exercício do mandato de Senador, a fim de ocupar o cargo de Ministro de Estado da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/02/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE SEJA EXAMINADA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL, SUBCOMISSÃO OU POR OUTRO QUALQUER MEIO JULGADO CONVENIENTE PELA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, A SITUAÇÃO DA INDUSTRIA SIDERURGICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 03/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DIA COMEMORATIVO DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
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