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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre arrecadação de renda e tributos na unidade da Federação, respectivos gastos, inclusive as despesas com a Delegacia do Tesouro em Nova Yourk.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a norma de importação de óleo bruto pela Petrobrás, e se tem alguma transação com a exportação de minério de ferro, aço, se essa transação está projetada e quais os intermediários.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a arrecadação tributária realizada pela União no exercício de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, informações ao Ministério da Agricultura, sobre o órgão encarregado da fiscalização e controle dos produtos de origem animal e da defesa sanitária e por que não existe em Brasília nenhum representante desses órgãos.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Petrobrás, através do Ministério das Minas e Energia, diversas informações sobre a produção de petróleo e seus derivados.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a produção de petróleo bruto pela Petrobrás em 1964 e o valor em cruzeiros.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 18/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre qual o montante da arrecadação federal em todos os Estados da Federação, discriminadamente Estado por Estado, no exercício de 1967 e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, informações sobre os tipos de Vírus que causam a febre aftosa, Vacina contra a febre aftosa, fábricas que recebem ajuda técnica do Governo Federal e principalmente do Ministério da Agricultura, e se já foi adotado o processo de tratamento denominado da Carne Curada para exportação.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre pagamentos feitos a título de Royalties.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 09/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de pesar pelo falecimento ocorrido ontem, do Chanceler José Carlos de Macedo Soares.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/01/1968
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