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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS A PRESTAÇÕES, MEDIANTE SORTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O CONSUMO DE PAPEL DE IMPRENSA PELOS JORNAIS EDITADOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO GRADATIVA DAS IMPORTAÇÕES DE TRIGO ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a programação de compras, no exterior, de petróleo e seus derivados, para o corrente ano de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre operações tipo permuta, autorizados pelo Banco Central da República.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 03/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Agricultura, informações sobre a produção de trigo nos anos de 1963 e 1964, a área plantada, em cada Estado, a previsão para 1965, os países fornecedores e qual quota de cada um.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre as dívidas externas do Brasil, até 31 de dezembro de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Fazenda, informações sobre o aumento das dívidas externas do País em 1964 e, até fevereiro de 1965, o valor total dos Swaps existentes, a sua distribuição as atividades industriais, comerciais e agro pecuárias, as dez firmas que mais se valeram dos Swaps, as condições e o prazos desses, e quanto pagamos de Royalties no ano de 1964.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/02/1965
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