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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DIA COMEMORATIVO DE AÇÃO DE GRAÇAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS DISCIPULOS DA SANTISSIMA TRINDADE, COM SEDE EM CAETES, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar qual o prazo de pagamento do trigo importado pelo Brasil e procedente dos Estados Unidos e demais países.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre a regulamentação do Decreto Executivo que trata da obrigatoriedade do plantio do trigo pelos moageiros do país.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Banco do Brasil, informar se já foi recebida pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil Sociedade Anônima a importância devida pelos moageiros de trigo, como resultado de acordo celebrado entre essas empresas e o Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro das Minas e Energia, informar qual o preço avaliado, para efeito do pagamento as empresas da Bond e Share, das instalações dessa energia e suas subsidiárias nas cidades do Recife, Salvador e Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Senhor Ministro da Fazenda, informar quanto a nação despendeu em dólares, para pagamento de Royalties ao exterior, durante os anos de 1961 e 1962 e o primeiro semestre de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/09/1963
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