Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Presidência da República, Comissão Nacional de Energia Nuclear, informações sobre contrato entre a Comissão e a Companhia Brasileira de Mineração. Sucessora da Dema Sociedade Anônima.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura - SUNAB - informações sobre o número de moinhos de trigo instalados no Brasil, Estado por Estado e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO GRADATIVA DAS IMPORTAÇÕES DE TRIGO ESTRANGEIRO.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA (ITENS 1 A 9) SOBRE VARIOS ASSUNTOS CORRELATOS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1968
Fazer nova pesquisa ›