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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- PSolicitando ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, informações sobre retorno, para Guanabara, de servidores e serviços do Departamento Administrativo do Serviço Público.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto do Açúcar e do Àlcool, através do Ministério da Indústria e Comércio, diversas informações relativas a produção de açúcar.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre a arrecadação tributária da União e dos Estados no ano de 1964, a despesa total da União e dos Estados e a receita e despesa com o escritório do Tesouro Brasileiro em Nova York no mesmo ano.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre a programação de compras, no exterior, de petróleo e seus derivados, para o corrente ano de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, várias informações sobre o valor total dos swops realizados pelo Banco do Brasil com o exterior, nos períodos de 1961 a 1964, até 15 de agosto.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda várias informações a respeito da importação de equipamentos usados de acordo com a Instrução 276, da Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 18/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja convocado o Senhor Ministro de Estado dos Negócios Exteriores, para prestar informações sobre o Acordo sobre garantias de investimentosentre os Estados Unidos do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washigton em 6 de fevereiro de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre importação de trigo e exportação de milho no ano de 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/02/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio informações sobre as empresas que estão compreendidas nos favores do PLC N° 16/66, que trata de isenção de tributos para a importação de bens de rpodução destinados ao reequipamento e modernização da Indústria de veículos automotores e de autopeças.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Ermírio de Moraes, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura, informações sobre a Escola de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/03/1967
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