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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o montante dos recursos entregues ao Brasil, nos últimos dois anos, pela "Aliança para o Progresso".
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre as possibilidades de instalação, no Recife, de uma refinaria de petróleo e da montagem de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informar qual a importância já depositada no Banco do Brasil à Conta Especial do Governo dos Estados Unidos da América em pagamento do trigo importado desse país, dentro do Acordos sobre produtos Agricolas, destacando-se os depósitos efetuados no ano de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Da Comissão Especial, criada para "proceder ao estudo e a coordenação de medidas tendentes ao controle depreços da exportação das matérias primas, minerais e produtos agropecúarios nacionais", solicitando a convocação do Senhor Ministro das Minas e Energia, a fim de, perante a Comissão, ser ouvido sobre assuntos de interesse deste orgão técnico relacionados com o contrabando de produtos minerais.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, diversas informações sobre a plantação de trigo este ano no Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia sobre a realização de pesquisas em terras devolutas, na zona de Tutóia, desde a divisa do Piauí até Barreirinhas.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/03/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Eletrobrás - atráves do Ministério das Minas e Energia - informações sobre as empresas que pagaram, no exercício de 1965, juros, comissões e taxa de fiscalização à eletrobras, bem como sobre as empresas, por ela controladas, que distribuiram dividendo.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio informações sobre o número de funcionários do I.A.A, discriminando Estados e departamentos.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 03/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informar sobre o prazo de vigência do acordo firmado em 1952, pelos governos brasileiro e norte-americanos para o preparo, por Comissão Mista dos dois países, de mapas topográficos e cartas aeronáuticas no Brasil.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/06/1964
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