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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio, solicitando que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Dr.Antônio Delfim Neto, Ministro da Fazenda, a fim de prestar, perante a Comissão de Agricultura, informações sobre contratação de empréstimos externos e sobre importações no País.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 19/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio, solicitando o comparecimento do Ministro da Indústria e Comércio, FÁBIO YASSUDA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a industrialização dos produtos agrícolas.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre o número de residências financiadas a operários e funcionários públicos, desde a fundação do Banco Nacional de Habitação até 31/10/1968.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 30/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre controle dos preços de exportação dos nossos produtos agrícolas, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 14/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Mesa sejam reclamadas do Senhor Ministro da Fazenda as respostas aos quesitos 4 a 9 do Requerimento de informação 360 de 1968, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre importâncias totais de royalites pagos e creditados pelas firmas no Brasil para o Exterior, durante o ano de 1967 até 30 de junho de 1968.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através da Superintendência Nacional do Abastecimento, sobre alterações e percentual majorado dos produtos farmacêuticos, no periodo de 1º de janeiro de 1967 até 30 de abril de 1968, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde sobre verificação pelo Departamento Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia, da composição dos medicamentos, de acordo com as fórmulas registradas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, A SEREM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA FAZENDA (ITENS 1 A 9) SOBRE VARIOS ASSUNTOS CORRELATOS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA, PARA, NO PRAZO DE 180 DIAS, EXAMINAR E ESTUDAR ASPECTOS, INCLUSIVE APRESENTAR PROPOSIÇÃO QUE ATUALIZE O CODIGO DE MINAS - DECRETO-LEI 1985 DE 1940, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 227 DE 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/03/1968
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