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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Jose Ermírio solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, relativas ao Acôrdo sobre Impôsto de Renda celebrado entre os Estados Unidos da América e o Brasil, anunciado pelo Departamento de Estado Americano.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através dos Ministérios de Educação e Cultura e Minas e Energia, sobre a situação atual do pico do Itabirito, com relação ao seu destombamento pelo Governo passado.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 25/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia, Comissão de Energia Nuclear, sobre a porcentagem de tório existente no pirocloro exportado de Araxá.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo informações sobre empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando á Comissão Diretora diversas informações sobre a situação dos funcionários da Secretaria do Senado.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda sobre o montante dos investimentos feitos no Exterior na compra e venda de títulos diversos, de abril de 1964 a 15 de março de 1967.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através da Presidência da República, sobre o acôrdo que permitiu que fosse o território nacional aerofotografado e aerofotometrado por técnicos extrangeiros.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando criação de Comissão Mista do Congresso Nacional, para estudo dos problemas agropécuarios e seu reflexo na economia nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA AO ESTUDO DE MATERIAS DE NATUREZA TRIBUTARIA, REGULAMENTAVEIS POR LEIS COMPLEMENTARES.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Fazenda, sobre o débito da indústria brasileira ao antigo Imposto de Consumo e atual Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/06/1967
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