Proposições do(a) parlamentar José Feliciano

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Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
Parlamentar
José Feliciano
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a administração do Distrito Federal e matéria da competência privativa do Senado.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
30/04/1963
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI, COM SEDE EM JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
03/10/1968
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DOS PLANOS QUINQUENAIS DE OBRAS RODOVIARIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
22/10/1963
Matéria:
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI 1002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949. (PAGAMENTO DE DEBITOS DE CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO).
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
20/06/1966
Matéria:
Ementa:
REGULA A REVENDA DE MATERIAL AGROPECUARIO.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
06/11/1961
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
06/04/1962
Matéria:
Ementa:
CRIA CENTROS DE PESQUISAS E ESTUDO DE COOPERATIVISMO NAS UNIVERSIDADES DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
02/08/1963
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI DO INQUILINATO (ART. 22) DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
11/10/1965
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informar se estão sendo tomadas providências para aquisição de uma patrulha mecanizada para o fomento agropecuário no Distrito Federal.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
02/10/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre os laboratórios do Ministério que estão fabricando vacinas contra aftosa e brucelose bovina e suas produções anuais.
Autor:
Senador José Feliciano (/)
Data:
23/08/1963

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