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Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
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- Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
- Parlamentar
- José Feliciano
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a administração do Distrito Federal e matéria da competência privativa do Senado.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 30/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A REVENDA DE MATERIAL AGROPECUARIO.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 06/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 06/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CENTROS DE PESQUISAS E ESTUDO DE COOPERATIVISMO NAS UNIVERSIDADES DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 02/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DOS PLANOS QUINQUENAIS DE OBRAS RODOVIARIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 22/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DO INQUILINATO (ART. 22) DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 11/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 11, DA LEI 1002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949. (PAGAMENTO DE DEBITOS DE CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO).
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 20/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI, COM SEDE EM JATAI, ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a não realização, no início do segundo semestre dos anos anteriores, do pagamento das quotas de imposto de renda destinadas aos municípios.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 13/10/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Conselho de Ministros, através do Ministério da Fazenda, diversas informações sobre as operações da Comissão de Financiamento da Produção no corrente ano, bem como os planos de ação desse organismo para 1962.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 10/11/1961
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