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Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
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- Proposições do(a) parlamentar José Feliciano
- Parlamentar
- José Feliciano
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DO INQUILINATO (ART. 22) DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 11/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DOS PLANOS QUINQUENAIS DE OBRAS RODOVIARIAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 22/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CENTROS DE PESQUISAS E ESTUDO DE COOPERATIVISMO NAS UNIVERSIDADES DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 02/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 06/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A REVENDA DE MATERIAL AGROPECUARIO.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 06/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a administração do Distrito Federal e matéria da competência privativa do Senado.
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 30/04/1963
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