Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
05/12/1989
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 192, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
01/10/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO DE 2 ANOS PARA QUE AS FABRICAS DE ALIMENTOS ADOTEM A TECNOLOGIA DE COSTURA ELETRONICA NO ACONDICIONAMENTO DE ENLATADOS E DETERMINA A IMPRESSÃO, NO ROTULO OU NA PARTE EXTERNA DA EMBALAGEM, DO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO ALIMENTO ACONDICIONADO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
28/08/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
CRIA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, DE CACERES E DE BRASILEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
09/10/1991

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