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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 145 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO TRABALHO DO AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, DE (1) UM PARA (2) DOIS ANOS O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 39 DA LEI 6649, DE 1979.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 32, DO DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO DE LOGOTIPO DE ENTIDADE OU ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 151 DO CODIGO PENAL, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO INCISO XII, DO ART. QUINTO, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART 77 DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 01/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DO SELO ESPECIAL DE CONTROLE DE QUE TRATA A LEI 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E O USO DE PARA-RAIOS RADIOATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 14/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA O PANTANAL MATO-GROSSENSE AREA RESERVADA PARA OS FINS E USOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 24/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS AO LIXO TOXICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 07/11/1991
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