Atividade Legislativa›

Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

Argumento de pesquisa

Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Márcio Lacerda

Encontradas 145 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 215/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 215/1991
Ementa:: TORNA OBRIGATORIO O ENSINO SOBRE DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 13/06/1991

Matéria:: PLS 211/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 211/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 11/06/1991

Matéria:: PLS 209/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 209/1990
Ementa:: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 16/11/1990

Matéria:: PLS 208/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 208/1990
Ementa:: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 16/11/1990

Matéria:: PLS 207/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 207/1991
Ementa:: INSTITUI O 'ESTATUTO DO GARIMPEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 10/06/1991

Matéria:: PLS 205/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 205/1990
Ementa:: DISPÕE SOBRE O TRABALHO DO MENOR APRENDIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 13/11/1990

Matéria:: PLS 202/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 202/1991
Ementa:: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 07/06/1991

Matéria:: PLS 202/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 202/1990
Ementa:: REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLI DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 12/11/1990

Matéria:: PLS 201/1990

Tramitação Bicameral do(a) PLS 201/1990
Ementa:: REGULA O DIREITO DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 09/11/1990

Matéria:: PLS 200/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 200/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 06/06/1991

Fazer nova pesquisa ›