Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
ALTERA 0 ART. 16 DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989 QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
29/08/1991
Matéria:
Ementa:
DETERMINA DETALHAMENTO NO RELATORIO PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS EM PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
28/08/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 462, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 5462, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
27/08/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ART 227, PARAGRAFO SEXTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ITENS PRIMEIRO DO ARTIGO 52 E SETIMO DO ARTIGO 54 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
19/09/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 32 E 34 DA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE INSTITUI O CODIGO DE MENORES, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO NA CONFORMIDADE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU CAPITULO VII, ARTIGOS 226, PARAGRAFO TERCEIRO, E 227 CAPUT.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
18/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS FORNECIDOS PELO SETOR PUBLICO, OU POR ESTE CONTRATADOS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
15/09/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE RESTRIÇÕES A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETOR DO BANCO CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
14/09/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
13/09/1989
Matéria:
Ementa:
DECLARA O PANTANAL MATOGROSSENSE AREA RESERVADA PARA OS FINS E USOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
29/06/1991
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. PRIMEIRO DA LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
29/06/1991

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