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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 145 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 06/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS METALICAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PROVENIENTES DE CONTAS DA CARTEIRA DE POUPANÇA RURAL PARA PAGAMENTO DE FINANCIAMENTOS AGRICOLAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 42 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE VENDA DE BILHETES LOTERICOS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PATROCINIO DE PROGRAMAS JORNALISTICOS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 02/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES MENSAIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS FIRMADOS NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 393 E 594 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 25/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS INCLUIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 22/03/1991
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