Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Márcio Lacerda
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COMINANDO PENAS DIFERENCIADAS PARA OS CRIMES DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS FURTADOS OU DANIFICADOS EM ESTABELECIMENTOS COM NUMERO DE VAGA SUPERIOR A 50 (CINQUENTA), MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
20/06/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
19/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO IMPOSTO DE RENDA, DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
17/06/1991
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO O ENSINO SOBRE DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
13/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
11/06/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O 'ESTATUTO DO GARIMPEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
10/06/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
07/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
06/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONSORCIO DESTINADAS A FORMAR POUPANÇA MEDIANTE ESFORÇO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:
04/06/1991

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