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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
Tipo de Proposição: PLS
Parlamentar: Márcio Lacerda

Encontradas 145 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 246/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 246/1991
Ementa:: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COMINANDO PENAS DIFERENCIADAS PARA OS CRIMES DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 25/06/1991

Matéria:: PLS 231/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 231/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS FURTADOS OU DANIFICADOS EM ESTABELECIMENTOS COM NUMERO DE VAGA SUPERIOR A 50 (CINQUENTA), MANTIDOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 20/06/1991

Matéria:: PLS 225/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 225/1991
Ementa:: ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 7797, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 19/06/1991

Matéria:: PLS 218/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 218/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO IMPOSTO DE RENDA, DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 17/06/1991

Matéria:: PLS 215/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 215/1991
Ementa:: TORNA OBRIGATORIO O ENSINO SOBRE DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 13/06/1991

Matéria:: PLS 211/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 211/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 11/06/1991

Matéria:: PLS 207/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 207/1991
Ementa:: INSTITUI O 'ESTATUTO DO GARIMPEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 10/06/1991

Matéria:: PLS 202/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 202/1991
Ementa:: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 07/06/1991

Matéria:: PLS 200/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 200/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA ESPANHOLA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 06/06/1991

Matéria:: PLS 188/1991

Tramitação Bicameral do(a) PLS 188/1991
Ementa:: DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CONSORCIO DESTINADAS A FORMAR POUPANÇA MEDIANTE ESFORÇO COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
Data:: 04/06/1991

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