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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDAS DO BANCO COMERCIAL OU INSTITUIÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, QUANTO A MOEDA UTILIZADA PELOS ADQUIRENTES/ARREMATANTES DAS AÇÕES DA USIMINAS, NO LEILÃO DO DIA 24 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, PELO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. SEGUNDO DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A APURAÇÃO DE FATOS EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL AOS BENS PRODUZIDOS NO BRASIL E DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/02/1992
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