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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ITEM V DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE FISCALIZAÇÃO NO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04, 05, 13, 14 15 E 18 DE OUTUBRO PROXIMO, QUANDO DEVERA ESTAR AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ATINENTES AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO A TRIGESIMA OITAVA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA ESTAR TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO DE LEI 06, DE 1985-CN.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, A FIM DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS 00147 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RUY SANTOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, SOBRE EMPRESTIMOS FEITOS A PARLAMENTARES POR ENTIDADES VINCULADAS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/02/1994
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