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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS ORGÃOS DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CEDULAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO ANUAL, POR PARTE DE TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS DESPESAS EFETUADAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, DISCRIMINANDO O MONTANTE PAGO A CADA AGENCIA OU VEICULO BENEFICIADO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 250.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000334 DE 1986.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 47, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/05/1992
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