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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DO ART 50, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO DA MINISTRA DO TRABALHO, DOUTORA DOROTHEA WERNECK, A SESSÃO PLENARIA DA CASA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM O OBJETIVO DE RESPONDER A INDAGAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 14/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 91 CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM PARIS, FRANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/03/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DOS PLS 00153 1983 E PLS 00164 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO QUINQUAGESSIMO QUINTO CONGRESSO DA AMERICAN SOCIETY OF TRAVEL AGENTS - ASTRA - A SER REALIZADO NA CIDADE DE ROMA, ITALIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBA DE CR 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES), QUE TERIA SIDO LIBERADA POR AQUELE MINISTERIO, PARA O PROJETO CONHECIDO COMO 'MUSSURUNGA 6'.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15, 18 A 20, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR AS TERRAS INDISPENSAVEIS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INTEGRANTES DOS BENS DA UNIÃO E DOS ESTADOS, NA FORMA DO ARTIGO 23, ITENS VI E VII, COMBINADO COM O ARTIGO 24, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA REDE DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 227, CAPUT, E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
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