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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 169.247,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 25.000.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 153, PARAGRAFO 10 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 14/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 143, INCISO PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL AOS BENS PRODUZIDOS NO BRASIL E DESTINADOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 48 DA LEI 4504, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA PERMITIR A REDUÇÃO DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE TERRAS ARRENDADAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 399.600,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1988
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