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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 14.528.800,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE OITO MIL E OITOCENTOS CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 81.561.400.000,00 (OITENTA E UM BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MILHÕES E QUATROCENTOS MIL LIRAS ITALIANAS).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 77.067,67 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 8.512.000,00 (OITO MILHÕES E QUINHENTOS E DOZE MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 344 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 88 (OITENTA E OITO) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00001, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 22/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS/0188/83, DESTINADO A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 03/06/1983
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