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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 54.483.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRES MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 35.700.000,00 ( TRINTA E CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CZ 732.551.232,00 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZADOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR CENTO E VINTE DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 13, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 01/01/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR SESSENTA DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS/0188/83, DESTINADO A ESTUDAR MODIFICAÇÕES OU A REVOGAÇÃO DA LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 03/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 88 (OITENTA E OITO) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 00001, DE 1983, DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 22/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000013 1983, DESTINADA A INVESTIGAR A PERSISTENCIA DA POBREZA ABSOLUTA NO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 62, DE 1980, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO PAIS, EM FACE DO SISTEMA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 01/01/1983
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