Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/10/1989
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/10/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA REDE DE ESCOLAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 227, CAPUT, E O ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
27/10/1989
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/12/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS DO PAIS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/03/1988
Matéria:
Ementa:
INCLUI O 'CACAU EM PO' NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES MILITARES E NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
27/04/1988
Matéria:
Ementa:
FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986

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