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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS A LATIFUNDIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS, E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. VINTE DA LEI 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÕES E O INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 138, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/12/1990
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