Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 396 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/10/1986
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
15/10/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
22/05/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
21/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A BASE DE CALCULO E ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1785, DE 13 DE MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/10/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 3708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DE SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/09/1985

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