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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 396 E SEU PARAGRAFO UNICO, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 144 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA BOLSAS DE ESTUDO DE MEDICOS RESIDENTES E REMUNERAÇÃO DE ESTUDANTES EM ESTAGIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LICENÇA-PREMIO NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 22/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO DE PARCELAS DE LATIFUNDIO PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS HERDEIROS A COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA LANÇADO CONTRA O ESPOLIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A BASE DE CALCULO E ALIQUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1785, DE 13 DE MAIO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 3708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DE SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/09/1985
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