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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS GRATUITOS NO RADIO E TELEVISÃO PARA PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CEDULAS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOMICILIO ELEITORAL, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE TITULO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1989
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