Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa

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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
Parlamentar
Alexandre Costa
Matéria:
PLS 114/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 114/1973
Ementa:
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DEPOSITADOS A TITULO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
17/10/1973
Matéria:
PLS 22/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1973
Ementa:
"ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
03/04/1973
Matéria:
DIV 48/1995
Ementa:
COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 1995, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
20/03/1995

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