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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Parlamentar
- Alexandre Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DEPOSITADOS A TITULO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 22/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE PRESIDENTE MEDICI AO TRECHO RIO-SANTOS DA BR-101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS TODAS AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM QUAISQUER PRODUTOS AOS 05 (CINCO) ESTADOS DE MENOR RENDA PER CAPITA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DE SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 05 DE MAIO DE 1975 SEJA DEDICADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA BAHIA, DE 23 DE MAIO DE 1975, SOB O TITULO "PROJETO POTASSIO", DE AUTORIA DO PROFESSOR MARIO CABRAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VICTORINO DE BRITTO FREIRE, OCORRIDO DIA 27 DE AGOSTO DE 1977.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 29/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 10/08/1978
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