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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Parlamentar
- Alexandre Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.451,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.738,72 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CLODOMIR MILLET.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO ATUAL PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A MATERIA DISCUTIDA ENTRE O SENADOR JUTAHY MAGALHÃES E O SENHOR ELMO ARAUJO CAMÕES ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA UMA EMPRESA REMETER US$ 187,000,000.00 AO EXTERIOR, PELO CAMBIO OFICIAL, SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO, COMO PRECONIZA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 28/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE REMESSAS DE DOLARES PARA O EXTERIOR SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 30/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE MUNICIPIOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATINENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 27/03/1991
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