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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Parlamentar
- Alexandre Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL, DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA, DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, A PARTIR DE 06 DE MARÇO DE 1995, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 07, 10 A 14, 19 A 21, 24 A 27 E 31 DE OUTUBRO, E 01, 03, 07 A 10, 16 E 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'INICIATIVA PRIVADA E SOCIAL', DE AUTORIA DE ANTONIO ERMIRIO DE MORAIS, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 10 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE MUNICIPIOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, ATINENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTALAÇÃO NAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 28/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE REMESSAS DE DOLARES PARA O EXTERIOR SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 30/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO ATUAL PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A MATERIA DISCUTIDA ENTRE O SENADOR JUTAHY MAGALHÃES E O SENHOR ELMO ARAUJO CAMÕES ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA UMA EMPRESA REMETER US$ 187,000,000.00 AO EXTERIOR, PELO CAMBIO OFICIAL, SEM DEPOSITO DA CLAUSULA OURO, COMO PRECONIZA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 30/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.738,72 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1988
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