Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alexandre Costa
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE MUNICIPIOS JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 27/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DO FRHB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 19/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA EM CINCO POR CENTO A AREA AGRICULTAVEL, NOS PROJETOS PECUARIOS E AGRICOLAS, INCLUSIVE OS INTEGRADOS A PROJETOS INDUSTRIAIS, E OS DE REFLORESTAMENTO, LOCALIZADOS NO NORTE E NORDESTE E FINANCIADOS POR ENTIDADES OFICIAIS DE CREDITO, OU RECURSOS PUBLICOS REPASSADOS, OBRIGATORIAMENTE UTILIZADA NO CULTIVO DE ARROZ, FEIJÃO, MANDIOCA E MILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS TODAS AS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM QUAISQUER PRODUTOS AOS 05 (CINCO) ESTADOS DE MENOR RENDA PER CAPITA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA O NOME DE PRESIDENTE MEDICI AO TRECHO RIO-SANTOS DA BR-101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 16/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DEPOSITADOS A TITULO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/10/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 12 E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL)".
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 03/04/1973
Fazer nova pesquisa ›