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Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
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- Proposições do(a) parlamentar Epitácio Cafeteira
- Parlamentar
- Epitácio Cafeteira
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA EM ATA HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 04 DE MARÇO DE 1996, DO JORNALISTA JOSE DE RIBAMAR BOGEA, PROPRIETARIO E FUNDADOR DO JORNAL PEQUENO, EDITADO EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DENUNCIA SUBSCRITA PELO DIPLOMATA JOAQUIM DE ALMEIDA SERRA, PUBLICADA NA 'TRIBUNA DA IMPRENSA', DE 12 DE OUTUBRO DE 1995 E REPRODUZIDA PELA 'REVISTA DO CLUBE MILITAR', DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A CIDADE DE CODO (MA), NA PESSOA DO SEU PREFEITO E CAMARA MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 20/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL O RQS 00357 1996, QUE 'REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA PARA COM O BANCO DO BRASIL S/A.'.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPB/MA)
- Data:
- 11/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL RECEBAM O NOME DO SENADOR LOURIVAL BAPTISTA.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA) e outros.
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 65 DA LEI 7357, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CHEQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANUNCIADO FECHAMENTO DE 600 (SEISCENTAS) AGENCIAS DE BANCOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 09/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 06 A 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PPR/MA)
- Data:
- 30/01/1995
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