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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo através do Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto- Lei 62, que estabelece a correção sobre as contas dos balanços empresariais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, Diretoria da Fazenda, sobre os órgãos incubidos de fiscalizar as aatividades didáticas ou científicas dos técnicos e cientistas brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a solução que pretende dar aquela Pasta à grave crise do cacau brasileiro, anunciada pelos industriais exportadores e lavradores de cacau.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro dos Transportes, sobre a obrigatoriedade do Loide Brasileiro em executar serviços associados as empresas designadas para operar em suas linhas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre providências e medidas concretas já tomadas visando à criação de uma superintendência, nos moldes das congêneres existentes, destinado a promover o desenvolvimento dos Estados do Centro - Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento, sobre cobrança de alguma taxa, pelos países do Mercado Comum Europeu, incidente no óleo de mamona brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando infoemções ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil sobre aprovação pela PDF das plantas contrução das projeções da superquadra 307.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações através dos Ministérios da Justiça, sobre investigações mandadas realizar para apurar as denúncias acerca da discriminação racial para admissão no serviço público federal e em setores do empresariado nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informaçõesao Poder Executivo através do Ministério das Relações Exteriores, sobre as providências tomadas com relação à advertência formal feita pela "Academia Nacional de Ciências", da Argentina, no sentido de que as empresas hidrelétricas do Sul do Brasil constituem uma ameaça aos interesses argentinos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, informações sobre projetos aprovados pela SUDENE, com recursos provenientes da arrecadação do IR em São Paulo, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
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