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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LETRA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, AOS TITULOS NEGOCIAVEIS NAS BOLSAS DE VALORES, A MESMA VALIDADE DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 93 da Resolução nº 2 de 1959 - Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre providências e medidas concretas já tomadas visando à criação de uma superintendência, nos moldes das congêneres existentes, destinado a promover o desenvolvimento dos Estados do Centro - Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do interior, informações sobre recursos financeiros recebidos, até a presente data, pelo Banco Nacional de Habitação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre os planos para construção de 11 navios de 5.100 toneladas, destinados à navegação de cabotagem, constantes do contrato assinado no ano de 1967, entre as companhias de navegação e os estaleiros de construção.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre dispositivo do Plano Nacional de Saúde, relativo a serviços de proteção materno-infantil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
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