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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Justiça, sobre as penalidades a que estão sujeitas as gravadoras de discos que produzem composições musicais com textos de baixo conteúdo moral, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, informações sobre se possui o Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário - INDA - plano para execução de programas de eletrificação rural e outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre regulamentação do exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre o montante das despesas mensais efetuadas pela CODEBRÁS, como publicidade desde sua fundação até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a competição de empresas de navegação particulares com o Loidé Brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre levantamento pelo Banco Central das empresas de financiamento que operam ilegalmente no Estado de São Paulo, causando prejuizos aos agricultores paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre deficit de escolarização rpimária do país, revelado pelo Censo Escolar de 1964.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a solução que pretende dar aquela Pasta à grave crise do cacau brasileiro, anunciada pelos industriais exportadores e lavradores de cacau.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, Diretoria da Fazenda, sobre os órgãos incubidos de fiscalizar as aatividades didáticas ou científicas dos técnicos e cientistas brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
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